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Interreg
CoLogistics

Projeto de incentivo à colaboração
transfronteiriça de transporte
e logística na Eurorregião

AVISO LEGAL

 

DADOS IDENTIFICATIVOS

Em cumprimento do dever de informação previsto no artigo 10 da Lei 34/2002, de 11 de Julho, de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Electrónico, os seguintes dados são reflectidos abaixo: o titular do domínio é o Instituto Galego de Promoción Económica (adiante IGAPE), com sede social em Complejo administrativo de San Lázaro, s/n, 15703 Santiago de Compostela, A Coruña, Espanha, com CIF Q6550010J.

 

USUÁRIOS

O acesso e/ou utilização deste portal do Projecto CoLogistics atribui a condição de USUÁRIO, que aceita, a partir desse acesso e/ou utilização, as Condições Gerais de Utilização aqui reflectidas. As referidas Condições serão aplicáveis independentemente das Condições Gerais de Contratação que, no seu caso, sejam de cumprimento obrigatório.

 

USO DO PORTAL

www.cologistics-project.eu proporciona acesso a uma multiplicidade de informações, serviços, programas ou dados (doravante, "os conteúdos") na Internet pertencentes ao Projecto CoLogistics ou aos seus licenciadores aos quais o USUÁRIO pode ter acesso. O USUÁRIO assume a responsabilidade pelo uso do portal. Esta responsabilidade estende-se ao registo que possa ser necessário para aceder a determinados serviços ou conteúdos.

No referido registro o USUÁRIO será responsável por fornecer informações verdadeiras e legais. Como consequência deste registo, o USUÁRIO poderá receber uma senha pela qual será responsável, comprometendo-se a fazer um uso diligente e confidencial da mesma. O USUÁRIO compromete-se a fazer um uso adequado dos conteúdos e serviços (como serviços de chat, fóruns de discussão ou grupos de notícias) que o IGAPE, o criador do site oferece através do seu portal e, a título ilustrativo mas não limitativo, a não os utilizar para

  • (I) incorrer em actividades ilícitas, ilegais ou contrárias à boa fé e à ordem pública;
  • (II) divulgar conteúdos ou propaganda de carácter racista, xenófobo, pornográfico-ilegal, em defesa do terrorismo ou contra os direitos humanos;
  • (III) causar danos aos sistemas físicos e lógicos do IGAPE criador do site, seus fornecedores ou terceiros, introduzir ou difundir na rede vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos que possam causar os danos acima mencionados;
  • (IV) tentar acessar e, se for o caso, utilizar as contas de e-mail de outros usuários e modificar ou manipular suas mensagens.

IGAPE, o criador do site, reserva-se o direito de retirar todos aqueles comentários e contribuições que violem o respeito pela dignidade da pessoa, que sejam discriminatórios, xenófobos, racistas, pornográficos, que ameacem a juventude ou as crianças, a ordem pública ou a segurança ou que, em sua opinião, não sejam apropriados para publicação. Em qualquer caso, o IGAPE não será responsável pelas opiniões expressas pelos usuários através de fóruns, chats ou outras ferramentas de participação.

 

CONFIDENCIALIDADE DOS DADOS

Em cumprimento da legislação vigente sobre protecção de dados, Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de Abril de 2016 (GDPR), Lei Orgânica de Protecção de Dados Pessoais (LOPDCP, 15/99), Regulamento sobre o Desenvolvimento da LOPDCP (Decreto Real, 1720/2007, de 21 de Dezembro), informamos sobre a Política de Protecção de Dados Pessoais, no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, que se detalha a seguir.

Para os fins da presente Política de Protecção de Dados, é a pessoa responsável pelo tratamento dos dados pessoais:

Identidade: Instituto Galego de Promoción Económica (IGAPE)
CIF Q6550010J.
Endereço: Complejo administrativo de San Lázaro, s/n, 15703 Santiago de Compostela, A Coruña, Espanha.
Número de telefone de contacto: (+34) 900 815 151
E-mail de contacto: info@cologistics-project.eu

O proprietário do site compromete-se a tratar com total confidencialidade e a aplicar medidas de segurança físicas, técnicas e organizacionais adequadas para a protecção dos seus dados pessoais.

Você garante e é responsável, em qualquer caso, pela veracidade, exatidão, validade e autenticidade dos dados pessoais fornecidos e se compromete a mantê-los devidamente atualizados.

Tratamos os dados pessoais fornecidos no formulário de contato para a gestão de dúvidas e ações comunicativas relativas ao projeto. Em qualquer caso, os seus dados não serão transferidos para terceiros nem haverá qualquer transferência internacional de dados pessoais.

Você tem o direito de acessar, retificar, cancelar e se opor ao uso de seus dados. Para isso, deve enviar uma carta indicando o seu desejo de exercer este direito para o endereço abaixo ou por e-mail para info@cologistics-project.eu ou por correio para o seguinte endereço: Complejo administrativo de San Lázaro, s/n, 15703 Santiago de Compostela, A Coruña, Espanha.

Os interessados podem obter informações adicionais sobre os seus direitos no website da Agência Espanhola de Protecção de Dados: www.agpd.es

 

PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

O Projecto CoLogistics é titular de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial do seu site, bem como dos elementos nele contidos (a título de ilustração, imagens, som, áudio, vídeo, software ou textos; marcas ou logótipos, combinações de cores, estrutura e design, selecção de materiais utilizados, programas informáticos necessários ao seu funcionamento, acesso e utilização, etc.), propriedade do projecto CoLogistics ou dos seus licenciadores ou parceiros beneficiários.

Em virtude do disposto nos artigos 8 e 32.1, segundo parágrafo, da Lei de Propriedade Intelectual, é expressamente proibida a reprodução, distribuição e comunicação pública, incluindo o método de disponibilização, total ou parcial do conteúdo deste website, para fins comerciais, em qualquer suporte e por quaisquer meios técnicos, sem a autorização dos parceiros do projecto. O USUÁRIO compromete-se a respeitar os direitos de Propriedade Intelectual e Industrial pertencentes ao Projeto CoLogistics. Você pode visualizar os elementos do portal e até imprimi-los, copiá-los e armazená-los no disco rígido do seu computador ou em qualquer outro suporte físico, desde que seja única e exclusivamente para seu uso pessoal e privado. O USUÁRIO deve abster-se de apagar, alterar, eludir ou manipular qualquer dispositivo de protecção ou sistema de segurança que tenha sido instalado nas páginas da CoLogistics.

 

EXCLUSÃO DE GARANTIAS E DE RESPONSABILIDADE

O IGAPE não se responsabiliza, em caso algum, por danos de qualquer natureza que possam causar, a título de exemplo: erros ou omissões nos conteúdos, falta de disponibilidade do portal ou transmissão de vírus ou programas maliciosos ou nocivos nos conteúdos, apesar de ter adoptado todas as medidas tecnológicas necessárias para o evitar.

 

MODIFICAÇÕES

O IGAPE reserva-se o direito de fazer quaisquer modificações ao seu website que considere apropriadas sem aviso prévio, podendo alterar, apagar ou adicionar tanto o conteúdo e serviços fornecidos através do website como a forma como são apresentados ou localizados.

 

LINKS

No caso de www.cologistics-project.eu conter links ou hiperlinks para outros sites da Internet, o IGAPE não exercerá qualquer tipo de controle sobre tais sites e conteúdos. Em nenhum caso o IGAPE assumirá qualquer responsabilidade pelo conteúdo de qualquer link pertencente a um site estrangeiro, nem garantirá a disponibilidade técnica, qualidade, confiabilidade, exatidão, abrangência, veracidade, validade e constitucionalidade de qualquer material ou informação contida em qualquer um destes hyperlinks ou outros sites da Internet. Da mesma forma, a inclusão destes links externos não implicará qualquer tipo de associação, fusão ou participação com as entidades ligadas.
 

DIREITO DE EXCLUSÃO

O IGAPE reserva-se o direito de negar ou retirar o acesso ao portal e/ou aos serviços oferecidos sem aviso prévio, a pedido próprio ou de terceiros, aos utilizadores que não cumpram as presentes Condições Gerais de Utilização.

 

INFORMAÇÕES GERAIS

O IGAPE perseguirá a violação destas condições, bem como qualquer uso indevido do seu portal, exercendo todas as acções civis e penais que lhe possam corresponder por lei.

 

MODIFICAÇÃO DESTAS CONDIÇÕES E DURAÇÃO

O IGAPE pode a qualquer momento modificar as condições aqui determinadas, sendo devidamente publicadas tal como aqui aparecem.

A validade destas condições dependerá da sua exposição e estará em vigor até que sejam devidamente publicadas, ou até que sejam alteradas por outros.

 

LEGISLAÇÃO E JURISDIÇÃO APLICÁVEIS

A relação entre o IGAPE-Project CoLogistics e o USUÁRIO será regida pela regulamentação espanhola em vigor e qualquer litígio será submetido às disposições da lei, chegando ao Tribunal e aos Tribunais da legislação espanhola, se necessário.

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Firefox desde aqui: http://support.mozilla.org/es/kb/habilitar-y-deshabilitar-cookies-que-los-sitios-web

Chrome desde aqui: https://support.google.com/chrome/answer/95647?hl=es

Explorer desde aqui: https://support.microsoft.com/es-es/help/17442/windows-internet-explorer-delete-manage-cookies

Safari desde aqui: http://support.apple.com/kb/ph5042

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